Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais e Presidente da Câmara Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2021 / 2024 e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Dispõe sobre a alteração da alínea "a", do Art. 1º da Lei n.º 1.983 de 5 dezembro de 2019 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre o processo de desdobro de imóveis e altera a Lei Municipal N° 1054/94 de 18 de novembro de 1994 que dispõe sobre a aprovação do loteamento Jardim Alto Limpo e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração da alínea "c", do Art. 1º da Lei n.º 1.983 de 5 dezembro de 2019 e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2017 e fica acolhido o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo e-TC nº 6538.989.16-1”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Institui no calendário de eventos oficiais do município de Sales Oliveira a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a transformação em área de expansão urbana glebas de terra no perímetro rural, da divisa com o perímetro urbano e dá outras providências.”
“Altera a Lei Municipal nº 1.220/2000, que: dispõe sobre normas para aprovação de projetos de parcelamento do solo urbano e dá outras providências”.
“Institui ponto facultativo o "Dia da Consciência Negra" dia 20 de novembro e revoga a Lei n.º 1.818/2015 de 18 de novembro de 2015 e dá outras providências”.
“Altera o artigo 3º e o § 3º, e os artigos 5º e 9º da Lei n.º 1.961, de 5 de fevereiro de 2019”.
“Dispõe sobre a liberação de 105 (cento e cinco lotes) lotes, equivalentes a 100% (cem por cento) da caução tratada pelo artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei nº 1.856/2016, de 19 de setembro de 2016, que dispõe sobre a aprovação do loteamento “RESIDENCIAL JARDIM AURORA II”, denomina rua e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 03/08/2020