Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
"Regulamenta a destinação de recursos orçamentários provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal nº 93/2020, de 05 de outubro de 2020, as funções do Comitê Gestor de Acompanhamento, Aplicação e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e dá outras providências".
"Institui no Município de Sales Oliveira -SP 'A Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno', e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências".
“Autoriza a devolução de um jogo de sofás à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a criação do dia de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher na cidade de Sales Oliveira, a comemorar-se no dia 25 de novembro".
"Institui a campanha municipal denominada 'Sinal vermelho contra a violência doméstica', que deverá ser realizada anualmente, visando incentivar mulheres em situação de violência doméstica e familiar a denunciarem agressões de forma silenciosa, em farmácias ou drogarias do Município de Sales Oliveira SP", e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências".
"Institui no calendário de comemorações do Município de Sales Oliveira, a semana e o Dia Municipal da Família, na forma que especifica".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração da Alínea "A" do Art. 1º da Lei nº 1.983 de 05 de Dezembro de 2.019 e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito Municipal de Sales Oliveira para a Legislatura de 2021/2024 e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 03/12/2020