Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abolição de realização de sessões secretas na da Câmara Municipal de Sales Oliveira, suprimindo-se na integra o art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal”.
“Dispõe sobre alteração ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Sales Oliveira – SP, tratando-se especificamente de alteração dos dias e horários de realização das sessões ordinárias”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2021) e dá outras providências”.
“Fixa o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, nos termos da Lei nº. 11.350 de 05 de outubro de 2020, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com a Lei Municipal nº. 1960 de 5 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças da Câmara Municipal de Sales Oliveira como segue."
"Estima a receita e fixa despesa do município de Sales Oliveira para o exercício de 2021 e dá outras providências".
"Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao exercício de 2018 e fica rejeitado o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no processo e-TC nº 004295.989.18-0”
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre o tombamento do prédio da antiga estação ferroviária da Cia. Mogiana de Estradas de Ferro e FEPASA".
"Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2021 e dá outras providências".
“Autoriza a devolução de patrimônio pertencente à Câmara Municipal de Sales Oliveira à Prefeitura Municipal de Sales Oliveira e outras providências”.
"Acrescenta o art. 80 - A à Lei Orgânica do Município de Sales Oliveira, para fazer constar expressamente em seu texto que os vereadores poderão fazer emendas individuais ao projeto de lei orçamentária até o limite de 1,2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Executivo, bem como que a execução orçamentária e financeira das programações das emendas será obrigatória".
"Dispõe sobre a denominação de Unidade Estratégica de Saúde da Família I (ESF I) e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 03/03/2021