Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Sales Oliveira e Instituições de Ensino Superior para concessão de descontos a Servidores Públicos Municipais e seus dependentes e dá outras providências.”
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cessão de Uso de 01 (um) Respirador Pulmonar com a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita".
"Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Público Municipal ao DETRAN".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, suplementar e dá outras providências"
“Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a divulgação pela Prefeitura Municipal dos dados da Vacinação Contra a Covid-19 e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Institui o Programa “ADOTE UMA PRAÇA” no Município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização para compra, pelo Município de Sales Oliveira, de vacinas com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus, aprovadas pela Anvisa e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.
“Altera os parágrafos 2º e 3° do artigo 8º, do Capítulo I, do título III – dos Poderes”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h31 · Norma mais recente da lista: 16/07/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026