Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022, e dá outras providências”.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Altera a Lei Municipal nº 1.896/2017 de 20 de junho de 2.017, que “Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais, conforme especifica e dá outras providências””.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sales Oliveira, Estado de São Paulo, para o período de 2022 a 2025”.
“Dispõe sobre a disponibilização através do site oficial na internet da Prefeitura Municipal e nos meios de comunicação que esteja sendo utilizado para a divulgação dos atos oficiais do município, listagem de medicamentos de distribuição gratuita e sua quantidade disponível em estoques existentes na Farmácia Municipal do município de Sales Oliveira e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“ Altera o Art. 1º, Inciso IV, da Lei Municipal nº 2.054, de 04 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
“Altera o Art. 10 da Lei Municipal nº 2.045, de 16 de Novembro de 2020 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida pelo plano nacional e/ou estadual e/ou municipal de imunização contra a COVID-19”.
“Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, relativas ao Exercício de 2019 e fica acolhido o Parecer Prévio Emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Processo e-TC nº 4636.989.19-6".
“Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita.”.
“Dispõe sobre a Comissão Municipal de Trânsito- COMUTRAN e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 18/10/2021