Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Dispõe sobre a Comissão Municipal de Trânsito- COMUTRAN e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de julho de 2021
Autoria: Prefeitura Municipal - PM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 649, de 21 de novembro de 1980"Dispõe sobre a criação de Comissão Municipal de Trânsito - COMUTRAN de Sales Oliveira e dá outras providências".