Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“ Altera o Art. 1º, Inciso IV, da Lei Municipal nº 2.054, de 04 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de julho de 2021
Autoria: Prefeitura Municipal - PM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.054, de 04 de fevereiro de 2021“Dispõe sobre a liberação de lotes dados em caução pelo loteamento denominado “Jardim Angelina”, de acordo com a Lei Municipal nº. 1960 de 5 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.”