Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 02/2003 que criou o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira como entidade Autárquica, define sua estrutura administrativa e dá outras providências”.
“Institui o Regime de Previdência Complementar ao âmbito do Município de Sales Oliveira; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre normas tributárias e dá outras providências."
“Institui o ‘Programa Tem Saída’ no Município de Sales Oliveira, destinado ao apoio as mulheres em situação de violência doméstica e familiar”.
“Institui no calendário de Comemorações do Município de Sales Oliveira SP, a Semana e o Dia Municipal do Esportista, na forma que especifica”.
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.188/99, que regulamenta a exploração comercial de diversões públicas no Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 64/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2022.”
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 64/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2022.”
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 64/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2022.”
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 64/2021 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2022.”
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito suplementar e especial e dá outras providências".
“Altera o Art. 4º, Inciso I e II, da Lei Municipal nº 1.732/2013, de 14 de novembro de de 2013, que dispõe sobre o conselho municipal de direito do idoso, cria o fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 23/12/2021