Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
"Dispõe sobre reajuste salarial aos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências”.
Dispõe sobre revisão dos subsídios dos Agentes políticos do município conforme trata a Lei Municipal nº 2.032/2020 de 03/08/2020 e Resolução nº 01/2020 de 03/08/2020”.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
“Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Rita, objetivando o repasse financeiro para instalação, manutenção e execução de atividades de pronto socorro para atendimento em urgência e emergência, exclusivo para pacientes com sintomas gripais causado pelo vírus H3N2, H1N1 E COVID-19.”
"Dispõe sobre o reajuste salarial aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a readequação do Loteamento urbano residencial e comercial denominado “Jardim Aurora II” aprovado pela Lei nº 1.856 de 19 de setembro de 2016 e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 16/02/2022