Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2022 e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de outubro de 2021
Autoria: Prefeitura Municipal - PM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.233, de 29 de novembro de 2022"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."