Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
"Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira a efetuar a restituição das contribuições previdenciárias nos casos que especifica e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”.
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Sales Oliveira (REFIS 2022) e dá outras providências”.
“Altera a redação, o Artigo 2º da Lei nº 2000 de 11 de Março de 2020 que dispõe sobre a composição do COMTUR – Conselho de Turismo de Sales Oliveira”.
“Altera o § 1º do art. 11, da Lei Complementar nº 01/1997 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Altera o § 1º do Art. 11, da Lei Complementar nº 01/1997 que “Dispõe sobre o Código Tributário Municipal”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração do dia de realização de Sessão Ordinária”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Institui no Município o Programa de Combate ao Desemprego e incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 31/03/2022