Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Institui no Município o Programa de Combate ao Desemprego e incentivo à Qualificação Profissional e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de janeiro de 2022
Autoria: Prefeitura Municipal - PM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.274, de 07 de junho de 2023“Dispõe sobre reajuste à Bolsa-Auxílio instituída pela Lei Municipal nº. 2.134/2022 e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.461, de 20 de fevereiro de 2025"Altera a Lei Municipal nº. 2.134, de 16 de fevereiro de 2022 e dá outras providências”.