Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.874, de 20 de março de 2017"Altera a Lei nº 1.732/2013, de 14 de novembro de 2.013, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, cria Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.102, de 25 de outubro de 2021“Altera o Art. 4º, Inciso I e II, da Lei Municipal nº 1.732/2013, de 14 de novembro de de 2013, que dispõe sobre o conselho municipal de direito do idoso, cria o fundo municipal de direitos do idoso e dá outras providências”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.329, de 09 de novembro de 2023“Altera a redação das Leis Municipais nºs. 1.170/98 e 1.732/2013 e demais alterações legislativas e dá outras providências.”