Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a denominação da Quadra Esportiva situada no Jardim Paraíso e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais para o cumprimento das emendas impositivas do orçamento de 2022 e dá outras providências”.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e suplementar e dá outras providências."
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.886 de 20 de Abril de 2017 e dá outras providências”.
“Altera os dispositivos da Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias na forma que indica e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cooperação técnica com a Fundação Educacional de Ituverava e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, especial e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a publicação de respostas de requerimentos aprovados pela Câmara Municipal e de editais de Audiências Públicas do Executivo Municipal no site Oficial do Município”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sales Oliveira, denomina os Departamentos e Setores, define atribuições e competências dos Órgãos de Assessoramento Direto, Intermediário, de Gestão Direta e Coordenadoria Setorial da Administração Direta, Cria Cargos em Comissão e Função de Confiança e dá outras providências.”
“Altera a Lei Municipal nº 1.912, de 05 de dezembro de 2017 no que especifica e dá outras providências
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas”.
“Institui o dia e reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituídas nos termos do Inciso IX do Artigo 6° da Lei Federal N° 10.826 de 2003."
"Concede 'Título de Cidadão Benemérito' aos Senhores Felipe Furlan e Guilherme Roberto e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 18/11/2022