Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ Inclui o § 9º ao Artigo 30, constante na Seção IV – do Processo Legislativo, Capitulo I, Título III – Dos Poderes”.
“Dispõe sobre alteração da data das sessões ordinárias do mês de fevereiro de 2023.”
"Dispõe sobre a composição das comissões permanentes e lideranças da Câmara Municipal de Sales Oliveira como segue."
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2023 e dá outras providências”.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2023 e dá outras providências”.
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 123/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2023.”
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 123/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2023.”
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar especial e dá outras providências."
"Institui no âmbito do Município de Sales Oliveira-SP o Dia do Evangélico e dá outras providências."
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 123/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2023.”
“Emenda Parlamentar Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei n.º 123/2022 que estima a receita e fixa a despesa do município de Sales Oliveira para o exercício financeiro de 2023.”
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar “Convênio de Cooperação Técnica – Programa Recompondo os Saberes” com o Serviço Social da Indústria do Estado de São Paulo (SESI-SP) e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a denominação das Quadras Esportivas do ‘Projeto Areninha’ e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h47 · Norma mais recente da lista: 01/02/2023