Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Altera os dispositivos da Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias na forma que indica e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2022
Autoria: Prefeitura Municipal - PM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.116, de 23 de dezembro de 2021“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sales Oliveira para o exercício de 2022 e dá outras providências”.