Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública na forma e valores que específica e dá outras providências.”
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências correlatas.”
Autoriza o Poder Executivo a devolver recursos a Secretaria de Atenção Especializada a Saúde na forma e valores que específica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá ouras providências correlatas”.
“Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá ouras providências correlatas”.
“Altera os Anexos I, II, II e IV da Lei Complementar nº 04 de 06 de março de 2007 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais na forma que especifica e dá outras providências correlatas”.
“Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência”.
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências."
“Institui Contribuição de Melhoria conforme especifica e dá outras providências”.
“Concede reajuste e reenquadra nível de vencimentos dos servidores que especifica, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Sales Oliveira e dá outras providências”.
“Altera o prazo previsto na Lei Municipal nº. 2.150/2022 de 31 de março de 2022, que ‘autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sales Oliveira a efetuar a restituição de contribuições previdenciárias nos casos em que especifica e dá outras providências’ e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h17 · Norma mais recente da lista: 14/09/2022