Câmara Municipal de Sales Oliveira (SP)
“Altera o quadro permanente de servidores públicos municipais e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de agosto de 2022
Autoria: Prefeitura Municipal - PM
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PM nº 2.556, de 20 de maio de 2026“Altera a Lei nº 2.201, de 16 de agosto de 2022, para ampliar o número de vagas do cargo de Psicopedagogo Clínico no quadro permanente de servidores públicos municipais, e dá outras providências”.