Legislação municipal · Sales Oliveira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Insere o art. 7º.- A na Lei Municipal nº. 1.720/2013, o art. 4º da Lei Municipal nº. 1.726/2013 e o parágrafo único do art. 2º. na Lei Municipal nº. 2.005/2020 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre: desafetação e permuta de área entre a Prefeitura Municipal e o loteamento Jardim Aurora II, sendo 1.242,32m² (um mil, duzentos e quarenta e dois metros quadrados e trinta e dois centésimos de metro quadrado) correspondente a área da rua que será doada através deste ato para a prefeitura e 377,17 m² (trezentos e setenta e sete metros quadrados e dezessete centésimos de metro quadrado) que deixará de ser patrimônio municipal e passará ao domínio particular”.
“Altera a Lei nº. 2.162, de 26 de abril de 2022”.
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências".
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências."
“Dispõe sobre a autorização da realização de aditivo ao Termo de Colaboração nº 09/2022 com a Associação de Amigos do Autista – AMA RP”.
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
“Altera o art. 2º. da Lei Municipal nº. 1.399 de 04 de maio de 2005 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a publicação em site na internet da lista de espera de consultas comuns ou especializadas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos ou ações de saúde agendada pelos cidadãos no município”.
“Inclui o parágrafo terceiro no art. 5º e insere o Anexo IV na Lei Municipal nº. 1.574/2010 e dá outras providências”.
“Altera o art. 5º da Lei Complementar nº. 01/2019 de 05 de fevereiro de 2019 e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h14 · Norma mais recente da lista: 24/06/2022