Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a criação do Grupo Permanente de Trabalho sobre o Transtorno do Espectro Autista e outros Transtornos (GT-TEA), no âmbito da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Acolhe recurso em face da decisão que deixou de receber propositura do projeto de lei nº 81/2025 que “Dispõe sobre o respeito à liberdade religiosa dos cidadãos que guardam o sábado, no âmbito do Município de Registro - SP, e dá outras providências”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem às crianças e adolescentes campeãs dos Jogos da Semana da Pátria (SEMPA) e ao Dia do Profissional de Educação Física, no âmbito do município de Registro, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE VIDA LIVRE NO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROTOCOLO DE CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO (CED)”.
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Amamentação e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA O ART. 15 DA LEI Nº 2.421/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – REGIPREV.”
Institui a Política Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares no Município de Registro/SP e dá outras providências.
Revoga o inciso II do art. 115 da Lei Orgânica do Município, que dispões sobre a planta genérica de valores e sua atualização.
Autoriza a inserção de marcas empresariais em placas de identificação de ruas, mediante custeio integral por parte do empresário interessado, e dá outras providências
“ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.266/2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Acrescenta o §4º ao artigo 48 da resolução 51/2023
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL – OMSS/REGISTRO PREVIDÊNCIA, COMPREENDENDO A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO, O ENQUADRAMENTO E REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES, A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, A REVISÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 02/12/2025