Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DIA MUNICIPAL DO CATEQUISTA”
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.208/2011 QUE DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTO DE VIA PÚBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Concede título de “Cidadão Honorário”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para tratar das consequências da possível abertura do mercado de bananas às importações do Equador no âmbito do município de Registro e dá outras providencias.
CRIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, O EVENTO DENOMINADO “REGISTRO VERÃO”
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS TRIBUTÁRIOS E REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA/REDUÇÃO DE JUROS DE MORA E MULTA RELATIVOS A CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, AUTORIZA SUA EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, DEFINE SUAS MODALIDADES, DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO DE RECURSOS E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PROFESSORA SARA DE OLIVEIRA BATISTA, A PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO”.
“DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO, YOSHIFUMI KANASHIRO”.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA”.
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO A ‘EXPOBEER VR – ENCONTRO DOS CERVEJEIROS ARTESANAIS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE INFORMATIVO LEGÍVEL E VISÍVEL COM A INDICAÇÃO DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM TODOS OS TERMINAIS, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, BEM COMO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 02/10/2025