Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A ALÍNEA "J", ITEM II, ARTIGO 2° DO DECRETO N° 021/97 DE 12/06/97.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO COM OS BANCOS PRIVADOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, REGULAMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROJETO DO BANCO DO POVO, DESTINADO À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICRO EMPREENDIMENTOS DO SETOR FORMAL OU INFORMAL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E RELOTEAMENTO, O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PAULISTA, SITUADO NAO ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUE CONSTA PERTENCER À RUBENS DE SOUSA, MILTON DE SOUSA E LAERTE DE SOUSA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 115/95 DE 11/08/95.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E RESPONDER PELO PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO ELEITORAL.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 037/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 145 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, A ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA CLARA GIANOTTI DE SOUZA, SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUE CONSTA PERTENCER A VALTER SPÉZIO EMPREENDIMENTOS LTDA.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS, FIXA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO E ALTERA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 1999.
CRIA ÂMBITO MUNICIPAL A OLIMPÍADA INTER-BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 06/04/1999