Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA IPTU- IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
DENOMINA VIA PÚBLICA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL EIJI MATSUMURA, NESTE MUNICIPIO.
DENOMINA VIA PÚBLICA SITUADA NA VILA NOVA REGISTRO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA VIA PÚBLICA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL EIJI MATSUMURA, NESTE MUNICÍPIO
DENOMINA VIA PÚBLICA SITUADA NA RUA “D” DO LOTEAMENTO “JARDIM PLANALTO”, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA VIA PÚBLICA SITUADA NA ESTRADA MUNICIPAL RGT-265, CONHECIDA COMO ESTRADA DO AEROPORTO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA VIA PÚBLICA SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL EIJI MATSUMURA, NESTE MUNICIPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 066/98 DE 23 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO N° 097/98 QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO "PATRULHA RODOVIÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 1998.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA O PAGAMENTO DA ÁREA, ATRAVÉS DE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO III, ARTIGO 6º DA LEI Nº 017/97 18 DE JUNHO DE 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 08/01/1999