Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 312/2001 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 344/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 322 DE 29 DE MAIO DE 2001, QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 337, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 339, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO E DA DISPENSA DE REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE DÉBITOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – P.G.V. A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NAS EDIFICAÇÕES ONDE FUNCIONAM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DOS LOTES 204 E 205 DA ANTIGA COLÔNIA DE REGISTRO. LOCALIZADOS NA RODOVIA REGIS BITTENCOURT- BR-116, KM 449+ 300,00 URBANO DO MUNICÍPIO E COMARCA DE REGISTRO, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE CONSTA PERTENCER A JOAQUIM ALVES ESTEVES, ESPÓLIO DE MANUEL JOSÉ MARTINS E YOZO JOSÉ YAGUIU, PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO.
ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI N° 188/2001, 28 DE MARÇO DE 2001, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 10/02/2003