Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRIFF - CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ”, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AME – APOIO AO MENOR ESPERANÇA, OBJETIVANDO O FORTALECIMENTO DA DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° "CAPUT" E ARTIGO 6° DO DECRETO N° 508/2003 QUE DECRETOU INTERVENÇÃO NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO NO HOSPITAL SÃO JOÃO, MANTIDO PELA APAMIR - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REGISTRO, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “JARDIM SHUSSAKU YAMAMOTO” A ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA DE ALUGUEL DENOMINADO MOTO-TÁXI.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DAS ZONAS URBANA E RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA INTERVENÇÃO NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO NO HOSPITAL SÃO JOÃO, MANTIDO PELA APAMIR - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE REGISTRO, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1°, INCISO I DO DECRETO N° 187/99 QUE, NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 02 DO JARDIM SÃO MATEUS, DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E RELOTEAMENTO, OS LOTES OS TERRENOS LOCALIZADOS NO DENOMINADO " LOTEAMENTO VILA ROMÃO" ( GLEBA 03), SITUADOS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUE CONSTA PERTENCER A VALDECIR BENEDITO VALDO FRANÇA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 03 E 04 E ALTERA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA NO DIA 05 DE MARÇO DE 2003.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 02/04/2003