Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI N° 343/2002, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES- P.G.V. A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE E PRÉ ESCOLA “SAHEI USSUKI” DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “EMPRESA CIDADÔ, QUE VISA INCENTIVAR AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO A CONTRIBUÍREM COM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO.
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 442, DE 01.08.2002.
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 322 DE 29 DE MAIO DE 2001, QUE "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REGISTRO O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DE ESPORTES E ÁREAS VERDES-PAPPE.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE E PRÉ-ESCOLA SAHEI USSUKI “NOSSO NINHO”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À VELHICE DE REGISTRO “LAR DOS VELHINHOS”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRIFF - CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À VELHICE DE REGISTRO “LAR DOS VELHINHOS”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRIFF - CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AME – APOIO AO MENOR ESPERANÇA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO – APAE, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A VELHICE DE REGISTRO – “LAR DOS VELHINHOS”, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 23/04/2003