Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 261/2002 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVO DA TABELA DE TARIFAS PREVISTAS NO ARTIGO 1º DO DECRETO N° 356/2001.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE O VENCIMENTO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SCELISUL, FACULDADE INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA OS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO, PROCESSAMENTO DE DADOS E PEDAGOGIA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nos 125, DE 24 DE AGOSTO DE 1995 E 245 DE MAIO DE 1991.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA REGISTRENSE – ADERE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 518 DE 10 DE ABRIL DE 2003 QUE " INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE A EFICÁCIA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E A APAMIR- ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Nº 1.00.00.00/8.00.00.00/1039/02, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DA HABITAÇÃO E DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO; A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU E O BANCO NOSSA CAIXA S/A, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-LAR/BANCO DO POVO PAULISTA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS PREVENTIVOS OU RECUPERATIVOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 27/05/2003