Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO NOS QUAIS OCORRAM ADULTERAÇÕES DE COMBUSTÍVEIS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 09 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO ABN AMRO REAL S/A E SUDAMERIS BRASIL S/A, OBJETIVANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO.
DECLARA 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO A FAMÍLIAS DE MORADORES DESAPROPRIADOS RESIDENTES EM ÁREA DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - TPDA E SUA CONFISSÃO JUNTO AO INSS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO I E III DO DECRETO N° 665 DE 22 DE JUNHO DE 2004, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL E INDUSTRIAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP – FUNDUNESP.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENFEITORIAS COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO REGISTRENSE DE JUDÔ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “TRAVESSA DO CASTELINHO”, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ARAPONGAL, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE ALUGUEL - TÁXI.
ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 260/2002, QUE DISPÕE SOBRE O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h27 · Norma mais recente da lista: 25/05/2005