Câmara Municipal de Registro (SP)
Lei nº 543, de 25 de maio de 2005
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 464, DE 09 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 25 de maio de 2005
- Número
- 543
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 469, de 18 de junho de 2004DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO “EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS” (TESTE DA ORELHINHA) NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.