Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE E PRÉ ESCOLA "SAHEI USSUKI" DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A "ASSOCIAÇÃO RENASCER", OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A AMIGOS DA LEGIÃO MIRIM - A.L.E.M, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM CRIFF - CASA DA CRIANÇA FUTURO FELIZ OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÂO DE AÇÕES VOLTADAS À GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A VELHICE DE REGISTRO - "LAR DOS VELHINHOS", OBJETIVANDO O ATENDIMENTO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE REGISTRO E AS PRÉ CONFERÊNCIAS REGIONAIS E TEMÁTICAS.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1354 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE " DECLARA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE ANORMAL, CARACTERIZADO COM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A (S) ÁREA(S) DO MUNICÍPIO DE REGISTRO ATINGIDAS POR ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS (NE.HIG 12.301-CODAR).
Altera a redação do inciso II e acrescenta os incisos III e IV ao artigo 1º da Lei nº 950, de 23 de julho de 2009, para dispor sobre rampas móveis às construções existentes.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O § 3º, AO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N° 069/93, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o fornecimento de protetor solar aos servidores públicos municipais e profissionais da iniciativa privada, quando da prestação de serviços à municipalidade, que trabalham em regime de exposição ao sol, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NA LEI Nº 967/2009 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h57 · Norma mais recente da lista: 18/05/2010