Câmara Municipal de Registro (SP)
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1354 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE " DECLARA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE ANORMAL, CARACTERIZADO COM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A (S) ÁREA(S) DO MUNICÍPIO DE REGISTRO ATINGIDAS POR ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS (NE.HIG 12.301-CODAR).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 1.354, de 05 de fevereiro de 2010DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A(S) ÁREAS(S) DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, ATINGIDAS POR ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS (NE.HIG12.301- CODAR).