Câmara Municipal de Registro (SP)
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A(S) ÁREAS(S) DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, ATINGIDAS POR ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS (NE.HIG12.301- CODAR).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO DO EXECUTIVO nº 1.379, de 05 de maio de 2010PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1354 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE " DECLARA EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE ANORMAL, CARACTERIZADO COM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A (S) ÁREA(S) DO MUNICÍPIO DE REGISTRO ATINGIDAS POR ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS (NE.HIG 12.301-CODAR).