Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NA LEI 964/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010/2013`, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DEVIDAMENTE RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E, CUSTEAR AS MENSALIDADES DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DE ATENDENTES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E COORDENADORAS DE CRECHES, EM CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A A.M.E - APOIO AO MENOR ESPERANÇA OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOTA FISCAL ELETRÔNICA NAS OPERAÇÕES FISCAIS ISSQN- IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA.
INSTITUI NOTA FISCAL ELETRÔNICA NAS OPERAÇÕES FISCAIS- ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NAUREZA.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA - A.B.V.N, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DESCENTRALIZAÇÃO VOLTADAS A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A "ASSOCIAÇÃO RENASCER", OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE AÇÕES VOLTADAS A GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRIFF - CASA DA CRIANÇA "FUTURO FELIZ", OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a celebração de convênio com a CRIFF - Casa da Criança "Futuro Feliz", objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Cria o programa de economia popular e solidária do município de Registro, estabelece princípios fundamentais e objetivos da política de fomento à economia popular e solidária do município de registro, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À VELHICE DE REGISTRO "LAR DOS VELHINHOS", OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À VELHICE DE REGISTRO "LAR DOS VELHINHOS", OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 236/2000, " QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 14/95.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E RELEVANTE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS OUTORGAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE HABITAÇÃO SOCIAL OS LOTES DE TERRA DESTACADOS DA " GLEBA Nº 2 DO SÍTIO DENOMINADO PONTA GROSSA LOCAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO ARAPONGAL" SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E COMARCA DE REGISTRO/SP.
Altera o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1000/2010, que "Dispõe sobre a restituição total ou parcial do calçamento ou pavimento de via pública pelas empresas concessionárias de serviços públicos no município de Registro.".
Altera o Parágrafo Único, do artigo 2º, da Lei nº 438/2004, que "Dispõe sobre a unificação dos números dos imóveis urbanos residenciais e comerciais".
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h10 · Norma mais recente da lista: 30/04/2010