Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 024/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 2.272/2016 QUE " NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA - PLANO PLURIANUAL, A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERANDO A LOA 2017, A LDO 2017 E O PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA - PLANO PLURIANUAL, A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME A LEI Nº 091/99, DE 21 D ABRIL DE 1999 E ALTERA O ART. 1.º DA LEI Nº 066 DE 16 DE AGOSTO DE 1989, QUE INSTITUI O PASSE LIVRE AOS IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA A ALÍNEA "I" AO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 12/2014 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE O USO DE CRACHÁ E UNIFORME NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES- CAR - QUE APOIARÁ A CÂMARA JOVEM DE REGISTRO- SP".
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA OS INCISOS XVII, XVIII, XIX E XX AO ARTIGO 2º, O `PARÁGRAFO ÚNICO` DO ART. 7º PASSA A SER NUMERADO COMO `PARÁGRAFO 1º` E FICA ACRESCENTADO O `PARÁGRAFO 2º` NO ART. 7º, TODOS DA LEI Nº 1.503/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ATLETA" NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 2424/2017 QUE " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ALTERANDO A LOA 2017, A LDO 2017 E O PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h48 · Norma mais recente da lista: 26/09/2017