Legislação municipal · Registro (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS AOS PAGAMENTOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS E DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV) MUNICIPAIS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.368/2013 QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS DOS ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE "ESF CHIEKO MORIYA YAMAMOTO", NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "EMEB YOSHITO MATSUZAWA" ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOCALIZADA NO BAIRRO BAMBURRAL DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º, §§ 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.517/2015 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AMPLIA E EXTINGUE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE POR EVENTUAL INCONSTITUCIONALIDADE, A EXECUÇÃO DO ART 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1697/2017 QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E DE SUA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE POR EVENTUAL INCONSTITUCIONALIDADE, A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 07 DE ABRIL DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2008 DE 22 DE JULHO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CRIAÇÃO DA "CÂMARA JOVEM DE REGISTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 210/2001 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO 1.991 QUE " ALTERA O DECRETO Nº 1.836/2013 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 210/2001 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA - PLANO PLURIANUAL, A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, TODOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO E DENOMINAÇÃO DA "RUA DO COMÉRCIO I" E "RUA DO COMÉRCIO II", DO JARDIM BRASIL, PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "VIELA INDALÉCIO SILVA", ANTIGA VIELA 34 DA VILA NOVA REGISTRO, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 20/10/2017