Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração nas atribuições do cargo de fiscal de tributos e rendas, criado pela Lei Complementar nº 203, de 26 de agosto de 2011 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 730.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.599, DE 15 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Portaria nº 013/2016 de 10 de junho de 2016 da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidora pública para o exercício das funções de Ouvidora Legislativa Municipal e de responsável pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC), no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) da Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo.
Altera o Ato nº 012, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE, DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.640,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor de Finanças e Contabilidade, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 456.591,94, autorizado pela Lei Municipal nº 1.594, de 29 de novembro de 2018, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL PARA CONTRATAR PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS DURANTE O ANO DE 2019 ESTABELECIDO PELO DECRETO N° 201 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 475.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.598, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$475.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2019.
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE PRADÓPOLIS, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 158, DE 23 DE ABRIL DE 2018.
Dispõe sobre a nomeação dos Vereadores membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pradópolis/SP para o biênio de 2019/2020.
REGULAMENTA A OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE LOTES DO JARDIM BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FESTEJO CARNAVALESCO QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO ESPORTIVO E RECREATIVO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 02 A 05 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h06 · Norma mais recente da lista: 15/03/2019