Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 787, de 12 de novembro de 2024DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO AS COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMINIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS CRIADA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL N° 222, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 804, de 03 de fevereiro de 2025Dispõe a nomeação de membros para compor a comissão de levantamento, avaliação e reavaliação patrimonial de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis do município de Pradópolis criada pelo decreto municipal nº 222, de 26 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.