Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe a nomeação de membros para compor a comissão de levantamento, avaliação e reavaliação patrimonial de bens móveis, imóveis, úteis e inservíveis do município de Pradópolis criada pelo decreto municipal nº 222, de 26 de fevereiro de 2019 e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 222, de 26 de fevereiro de 2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PRADÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.