Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Altera o Ato nº 012, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Ato Normativo nº 12, de 19 de dezembro de 2018Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2019.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.