Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2019.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Ato Normativo nº 3, de 01 de março de 2019Altera o Ato nº 012, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2019.
Alterado(a) pelo(a)
Ato Normativo nº 5, de 30 de maio de 2019Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, no dia 14 de junho de 2019.
Reeditada com alteração pelo(a)
Ato Normativo nº 13, de 16 de dezembro de 2019Dispõe sobre alteração e acresce incisos aos Atos nº 012 de 19 de dezembro de 2018 e nº 012 de 10 de dezembro de 2019, que dispõem sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante os exercícios de 2019 e 2020 respectivamente.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.