Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA, MARIA DE LOURDES TELES SORIANO ME, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, MARCELO BATISTELA MOREIRA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.600, DE 16 DE ABRIL DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 160.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Vanessa Carvalho de Paula Silva, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Pradópolis, nomeados através do Decreto nº 65, de 05 de abril de 2017, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração nas atribuições do cargo de operador de máquinas e equipamentos, criado pela Lei Complementar nº 19, de 21 de setembro de 1993, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias da Assessora Parlamentar, MICHELLI ANGELICA MARIA DE SOUZA, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO CAPUT DO ART. 4º; DO § 1º DO ART. 9º; DO CAPUT DO ART. 12; E ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO ART. 4º, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 010, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias da Técnica Legislativa, STEPHANIE MIHO TAKAGI, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.800,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO GERAL DE TODA A POPULAÇÃO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO COLETIVA, PARA QUE CADA PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DE IMÓVEL, EDIFICADO OU NÃO, PROVIDENCIE A LIMPEZA IMEDIATA DO QUINTAL OU TERRENO SUJO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COMO MEDIDA PREVENTIVA DE COMBATE E ELIMINAÇÃO DOS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DO VÍRUS ZIKA E CHIKUNGUNYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRADÓPOLIS, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 211, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PRADÓPOLIS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA EMPRESA BIODIESELBRASIL COMERCIO DE UNIDADES PRODUTIVAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 06.928.916/0001-92 E A EMPRESA LADETEL - ASSESSORIA, CONSULTORIA, SERVIÇOS EM TECNOLOGIAS LIMPAS EIRELLI - EPP INSCRITA NO CNPJ N° 13.765.898/0001-30, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA FISICA JULINDA RODRIGUES LIMA SILVA E APARECIDA THEODORO DE SOUZA USINAGEM EPP, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA EMPRESA AVAM TRANSPORTES E SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 01.780.004/0001-00, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 730.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Pradópolis (FUMDEHP) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 22/04/2019