Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO GERAL DE TODA A POPULAÇÃO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO COLETIVA, PARA QUE CADA PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR DE IMÓVEL, EDIFICADO OU NÃO, PROVIDENCIE A LIMPEZA IMEDIATA DO QUINTAL OU TERRENO SUJO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COMO MEDIDA PREVENTIVA DE COMBATE E ELIMINAÇÃO DOS CRIADOUROS DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E DO VÍRUS ZIKA E CHIKUNGUNYA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.