Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera as disposições dos §§4º e 5º do art. 1º da Resolução nº 008, de 28 de setembro de 2017, que institui a implantação da ata eletrônica na Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS PÁSSAROS II, DE PROPRIEDADE DA EMPRESA LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS 2 SPE EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 228.320,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.716,61, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.601, DE 09 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 273.716,61 no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Processante para apurar supostas irregularidades administrativas praticadas pelo Prefeito Municipal, Sr. Silvio Martins, e pelo Vice-Prefeito Municipal, Sr. Thiago de Castro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de protocolo de reserva de propositura de matéria no âmbito da Câmara Municipal de Pradópolis/SP.
Dispõe sobre a nomeação de Maikon Rogério Pinto da Silva, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Eraldo Passafaro, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Gabriel Henrique dos Santos, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Andrielle Vanessa da Silva Piva, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Aguinaldo Trindade Marques, para o emprego público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do recepcionista, JEAN CESAR COLETI, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.700,00, autorizado pela Lei Municipal Nº 1.594, de 29 de novembro de 2018, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA, TRANSMETA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA, RGM CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EPP, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA, GRUPO VOLKER, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA, CORRADO REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA, SC&M SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MONTAGEM LTDA, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DA PESSOA FÍSICA, EDVALDO PEREIRA GUEDES, PARA EFEITO DE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DA FAZENDA MUNICIPAL, DE BEM IMÓVEL, OBJETO DE ALIENAÇÃO, NO DISTRITO INDUSTRIAL E COMERCIAL - DINPRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 23/05/2019