Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, para o emprego público de provimento efetivo de Procurador Jurídico Legislativo da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor municipal MARCELO BATISTELA MOREIRA, do emprego público de provimento efetivo de Procurador Jurídico Legislativo da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Contador, LUCAS PEREIRA DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias da Recepcionista, Maria Cecília Marcari de Araújo Magalhães, servidora da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre o pagamento de adiantamento salarial aos servidores e servidoras da Câmara Municipal de Pradópolis/SP e dá outras providências.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM PRADÓPOLIS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CAMPOS ROSSI, PREFEITO MUNICIPAL DURANTE OS MANDATOS 2005/2008 E 2009/2012.
Declara luto oficial na Câmara Municipal de Pradópolis e suspende o expediente de 11 de junho de 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00.
Dispõe sobre a concessão de férias do Assessor Parlamentar, DOUGLAS DE CÁSSIO RAMOS, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 690.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, no dia 14 de junho de 2019.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 E 21 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 640.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.603. DE 28 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$640.000,00, e dá outras providências.
Institui a Semana da Mulher no Município de Pradópolis/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias do Procurador Jurídico Legislativo, MARCELO BATISTELA MOREIRA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, do quadro de referências dos servidores públicos da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, que especifica.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, aumenta o valor nominal do auxílio alimentação, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h00 · Norma mais recente da lista: 02/07/2019