Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o uso de conta do aplicativo da tecnologia da informação "whatsapp" para comunicação e realização das reuniões das Comissões da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, exclusivamente.
Dispõe sobre a nomeação do servidor de provimento efetivo RODRIGO CREPALDI PEREZ CAPUCELLI, para a realização do Controle Interno da Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo.
Dispõe sobre a nomeação de CARLOS MEDEIROS SILVA, para o emprego público de provimento efetivo de Analista Legislativo da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora municipal LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA, do emprego público de provimento efetivo de Analista Legislativo da Câmara Municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 11 DE JULHO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$82.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.609, DE 11 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$82.000,00, e dá outras providências.
Altera o art. 1º de Lei Municipal nº 1.597, de 19 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar parceria com organizações da sociedade civil por intermédio de termo de colaboração, para a consecução de finalidades de interesse público, mediante projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, para o exercício de 2019.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que institui o plano de carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no requisito do emprego público de professor de educação básica I (educação especial), criado pela Lei Complementar n° 087, de 17 de abril de 2002, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no requisito do emprego público de agente comunitário de saúde, criado pela Lei Complementar n° 122, de 17 de novembro de 2005, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 19.900,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.607, DE 02 DE JULHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 770.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.606, DE 02 DE JULHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de SIRLEI DALMASO CIRINO, para o emprego público de provimento em comissão de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 158.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 770.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h17 · Norma mais recente da lista: 02/08/2019