Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO N° 109, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 479.198,24, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.632.700,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.614, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.632.700,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Ilustríssimo Senhor Marco Antonio Zerbini e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL EM PRADÓPOLIS PELO FALECIMENTO DO PADRE FRANCIS FRANCO DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre a concessão de férias do Auxiliar de Serviços Gerais, FERNANDO JUNER LUCAS DA SILVA, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Nomeia os membros da Comissão Geral de Execução Administrativa (CGEA) da Câmara Municipal de Pradópolis, estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.612, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pradópolis e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 192.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Pradópolis e dá outas providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §4° DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 109, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Pradópolis - REFIS 2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO SINDICANTE E PROCESSANTE PERMANENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Pradópolis e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor público efetivo responsável pela Escola do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a nomeação do servidor de provimento efetivo CARLOS MEDEIROS SILVA, para a realização do Controle Interno da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PRADÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 140.001,57, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h00 · Norma mais recente da lista: 20/09/2019