Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração no artigo 3º, da Lei nº 1.281, de 23 de novembro de 2007, que trata da disponibilização de linhas de crédito aos servidores e parlamentares do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do polo de apoio presencial para funcionamento dos cursos de ensino superior oferecidos pela UNIVESP, na modalidade à distância; autoriza a celebração de Termo de Convênio e a abertura de crédito especial; e dá outras providências.
Altera o Ato nº 012, de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Legislativo Municipal durante o exercício de 2019.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO "DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA" PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 139.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.618, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.617, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alterações no artigo 1º da Lei nº 930, de 30/10/1995, que estabelece a zona comercial do município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e energia Elétrica - DAEE, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$139.000,00, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 no orçamento vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal MAIKON ROGÉRIO PINTO DA SILVA do cargo público de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Tornam nulas a votação e a promulgação do Decreto Legislativo nº 001/2019, que "Dispões sobre a concessão de Título de Cidadão Pradopolense ao Ilustríssimo Senhor Marcos Antonio Zerbini e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS X E XI DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 180, DE 17 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS X E XI DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 180, 17 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 952.352,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.616, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.200.019,58, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.615, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 97.000,00 no orçamento vigente e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$1.200.019,58 e dá outras providências.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CEMEI "ZAÍRA OMETTO" PARA EMEB "ZAÍRA OMETTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 31/10/2019