Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Decreto nº 271, de 15 de outubro de 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS X E XI DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 180, DE 17 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 15 de outubro de 2019
- Número
- 271
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 180, de 17 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.270, DE 11 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.