Legislação municipal · Pradópolis (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E A NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO PRÉDIO ESCOLAR CONSTRUIDO NO JARDIM PAULISTA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 508.250,00, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.625, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Pradópolis, relativas ao exercício financeiro de 2016.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública objetivando a criação e atividade delegada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura do orçamento vigente de crédito adicional suplementar no valor de R$ 508.250,00 e dá outras providências.
Cria o pipódromo no âmbito do município de Pradópolis e a semana educativa nas escolas e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pradópolis para o exercício de 2020 em R$ 76.195.500,00 (setenta e seis milhões cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 83, de 07 de maio de 2001 que institui o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pradópolis, e dá outras providências.
INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA EM FACE DA EMPRESA EDSON DONIZETI ALVES LOCAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.649.054/0001-48 PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE ACERCA DO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019, E NAS CLÁUSULAS DISPOSTAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2019, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 281, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias do Diretor Financeiro, DANILO ALESSANDRO ALVES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de férias do Coordenador Legislativo, REGIS BORGES, servidor da Câmara Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a autorização para o recebimento em doação de particular de mão de obra e material para construção de estacionamento na praça "Orlando Braguini" e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor municipal ERALDO PASSAFARO do cargo público de provimento em comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Pradópolis/SP, no dia 12 de novembro de 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.897.506,37, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 06/12/2019