Câmara Municipal de Pradópolis (SP)
Decreto nº 261, de 22 de agosto de 2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §4° DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 109, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 22 de agosto de 2019
- Número
- 261
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto nº 109, de 22 de setembro de 2017DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 1.271, DE 19 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.